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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:10

Adicional de insalubridade. Fundação casa.

Unidades de atendimento socioeducativo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:40

Contrato de prestação de serviços de limpeza. Terceirização. Responsabilidade subsidiária dotomador de serviços. Ente público.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Manuseio de agentes biológicos constatado por perícia. Limpeza de banheiros utilizados por grande número de pessoas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:10

Recurso de revista.

Julgamento extra petita.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:40

Empresas de transporte coletivo. Motoristas e cobradores.

Cálculo da cota de aprendizagem.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:10

Recurso de revista.

Indenização por danos morais. Inclusão do nome do reclamante em lista suja.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:40

Ausência de demonstração de desacerto do despacho agravado.

Agravo em embargos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:20

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:20

Recurso ordinário.

Regularidade de representação processual.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:40

Aplicação analógica do art. 72 da CLT.

Reclamante. Trabalhador rural.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 13:10

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Deserção.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:20

Recurso de revista. Quitação.

A decisão recorrida está em consonância com a Súmula 330 do TST, razão pela qual o apelo encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT e na Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:10

Recurso de embargos.

Adicional de periculosidade. Motorista. Abastecimento do próprio veículo e acompanhamento do abastecimento. Exposição a inflamáveis.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:40

Irregularidade de representação.

Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:20

Pagamento das verbas rescisórisas dentro do prazo previsto em lei.

Homologação posterior. Multa do art. 477 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:40

Horas extras. Habitualidade.

Deferimento das horas extras apenas por via judicial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:10

Litigância de Má-fé. Horas Extras.

Advogado da parte que pratica litigância temerária, a responsabilidade pelo pagamento da multa correspondente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:35

Delegado sindical eleito. Conselho de representantes da federação.

Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 12:10

Mandado de segurança. Penhora.

Bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria. Vedação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:30

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.

Atividade de risco. Assalto a agência bancária.

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 84758

Unidades de atendimento socioeducativo.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Manuseio de agentes biológicos constatado por perícia. Limpeza de banheiros utilizados por grande número de pessoas.

Julgamento extra petita.

Cálculo da cota de aprendizagem.

Indenização por danos morais. Inclusão do nome do reclamante em lista suja.

Agravo em embargos.

Responsabilidade civil.

Regularidade de representação processual.

Reclamante. Trabalhador rural.

Deserção.

A decisão recorrida está em consonância com a Súmula 330 do TST, razão pela qual o apelo encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT e na Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido.

Adicional de periculosidade. Motorista. Abastecimento do próprio veículo e acompanhamento do abastecimento. Exposição a inflamáveis.

Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.

Homologação posterior. Multa do art. 477 da CLT.

Deferimento das horas extras apenas por via judicial.

Advogado da parte que pratica litigância temerária, a responsabilidade pelo pagamento da multa correspondente.

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria. Vedação.

Atividade de risco. Assalto a agência bancária.

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